Visto D (Estadia inferior a 180 dias)

Esta categoria de vistos permite uma estadia em Espanha entre 90 e 180 dias.
Este tipo de visto é obtido de forma mais rápida e fácil que o visto de estadia prolongada (superior a 180 dias), porque não é necessária a apresentação do certificado médico e do certificado de antecedentes criminais. No entanto, você terá de sair de Espanha até à data de caducidade do visto.
A documentação que tem de apresentar:
1. Formulário de solicitação em anexo, devidamente preenchido (original e uma fotocópia em tamanho A4) com uma fotografia atualizada, tamanho 3×4, a cores, vista frontal, com fundo branco; Solicitação de visto nacional
2. Passaporte válido durante a estadia prevista. Deve estar acompanhado de uma fotocópia em tamanho A4 da página com os dados biográficos e deve ter, pelo menos, duas páginas em branco.
3. Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) (original e uma fotocópia em tamanho A4) com uma validade mínima de 180 dias posteriores à finalização do visto solicitado.
4. Documentação de comprovação do objetivo da estadia (original e uma fotocópia em tamanho A4). Em caso de realização ou prolongamento dos estudos, é necessário apresentar a admissão ou matrícula num centro de ensino autorizado em Espanha, para a realização de um programa a tempo inteiro (com um mínimo de 15 horas letivas presenciais por semana), que conduza à obtenção de um título ou de certificado de estudos. É necessário que a admissão ou matrícula indique claramente: datas exatas acerca da duração do curso; valor do custo do curso; calendário das aulas e dos horários letivos. Nos restantes casos (mobilidade de alunos, estágios não laborais ou serviços de voluntariado), é necessário apresentar a documentação comprovatória correspondente.
5. Título acadêmico ou certificado das matérias cursadas no Brasil com a Apostila da Convenção da Haia (original e uma fotocópia em tamanho A4).
6. Documentos que justifiquem a disponibilidade de recursos econômicos próprios (originais e uma fotocópia em tamanho A4): declaração do IRPF, extratos de contas bancárias dos três últimos meses (poupança, conta corrente, etc.), holerites dos três últimos meses, etc. Não se aceitarão cartas do banco nem extratos bancários obtidos pela Internet. Se o solicitante é dependente, é requerida a documentação corresponde ao familiar responsável, que deverá apresentar uma declaração com a assinatura reconhecida em cartório notarial.
7. Seguro público ou privado de doença contratado com uma entidade seguradora autorizada para atuar em Espanha (original e uma fotocópia em tamanho A4).
Para menores de idade:
• Autorização notarial, autenticada e com tradução para idioma espanhol legalizada pelo Consulado Geral de Espanha, dos pais e tutores para a deslocação a Espanha, com presença da pessoa responsável pelo menor em Espanha, morada de residência onde residirá durante a sua estadia em Espanha e nome e morada do centro, organização, entidade ou organismo responsável pela atividade escolar e período de estadia previsto do mesmo.